Contra-argumentação rápida aos Ministros do STF

Comentário: Dia inteiro de trabalho (mais de 14 horas!), notícias ruins vindas do STF todo o tempo, cansaço, trânsito, mas o dia não pode passar sem uma nota sobre a vergonha da vez. Mas vou limitar a comentar com imagens o extrato abaixo, retirado dos depoimentos das Excelências acerca da ADPF 54:

 


 

“Anencefalia é incompatível com a vida” – Ah, então avisa isso para a Vitória, que tem 2 anos, ministro

O ministro Marco Aurélio Mello, durante julgamento de ação sobre a Lei Maria da Penha (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Marco Aurélio, relator
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo

“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. […] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida.”

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“A anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito” – Mas então, ministra, o que teve a Marcela durante 1 ano e alguns meses, se não foi vida?

Ministra Rosa Weber STF (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)

Rosa Weber
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
“É de se reconhecer que merecem endosso as opiniões que expressam não caber anencefalia no conceito de aborto. O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito.”

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Será que foi difícil justificar o voto, ministro???

Ministro Joaquim Barbosa STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Joaquim Barbosa
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
Obs. O ministro não apresentou seu voto no julgamento porque precisou deixar a sessão e apenas pediu a juntada de seu voto aos autos.

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“Geralmente”, sei.. Mas então avisa  para a Vitória que ela não pode mais reagir a estímulos

Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Luiz Fux
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
“Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor. Apesar de que alguns indivíduos com anencefalia possam viver por minutos, a falta de um cérebro descarta complementamente qualquer possibilidade de haver consciência. […] Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura.”

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“Não é escolha fácil” – Como assim, ministra? É lícito escolher matar alguém que está vivo?

Cármen Lúcia (Foto: Imprensa / STF)

Cármen Lúcia
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
“Não é escolha fácil. É escolha trágica. Sempre é escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. Por isso, acho que todas as opções são de dor. Exatamente fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável.”

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Teve momentos mais importantes no voto que esse escolhido pelo G1.

Ministro Ricardo Lewandowski STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Ricardo Lewandowski
Votou contra a liberação do aborto de feto anencéfalo
“Não é lícito ao maior órgão judicante do país envergar as vestes de legislador criando normas legais. […] Não é dado aos integrantes do Poder Judiciário promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem.”

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Ministro, essa plantinha não precisa ser arrancada.  Ela vive!

O ministro Ayres Britto no julgamento da Lei da Ficha Limpa; ele deu o sexto voto favorável à aplicação da lei (Foto: Felipe Sampaio / STF)

Ayres Britto
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
“O feto anencéfalo é um crisálida que jamais, em tempo algum, chegará ao estágio de borboleta porque não alçará voo jamais. […]Não se pode tipificar esse direito de escolha [da mulher] como caracterizador do aborto proibido pelo Código Penal. […] Levar esse martírio às últimas conseqüências contra a vontade da mulher equivale a tortura, a martírio cruel.[…] É preferível arrancar essa plantinha ainda tenra do chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura.”


De quais pessoas? Da pessoa da mãe ou da pessoa do bebê, ministro?

O ministro Gilmar Mendes, em sessão da 2ª turma  do STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF )

Gilmar Mendes
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
“O aborto de fetos anencéfalos está compreendido entre as duas causas excludentes já prevista no Código Penal [estupro e risco de morte para mãe], não citada pelo legislador de 1940 até pelas limitações tecnológicas, imagino. […] Não parece tolerável que se imponha à mulher esse tamanho ônus à falta de um modelo institucional adequado para resolver esta questão. […] A falta de modelo adequado contribui para essa verdadeira tortura psíquica e física causando danos talvez indeléveis na alma dessas pessoas.”

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Jamais houve um caso de anencefalia que o feto tenha chegado morto até o dia do parto, ministro. Por isso a ADPF 54 resolve sobre a morte do bebê.

Ministro Celso de Mello STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Celso de Mello
Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo
“O crime de aborto pressupõe gravidez em curso e que o feto esteja vivo. E mais, a morte do feto vivo tem que ser resultado direto e imediato das manobras abortivas. […] A interrupção da gravidez em decorrência da anencefalia não satisfaz esses elementos. […] A interrupção da gravidez é atípica e não pode ser taxada de aborto, criminoso ou não.”

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As crianças anencéfalas agradecem o respeito, ministro. E a história também.

Cezar Peluso (Foto: Imprensa / STF)

Cezar Peluso
Votou contra a liberação do aborto de feto anencéfalo
“Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa.”

 

Fonte: G1

Robson Oliveira

7 comments for “Contra-argumentação rápida aos Ministros do STF

  1. Herbert Burns
    16 de abril de 2012 at 23:52

    Infelizmente o Poder Judiciário não é eleito pelo povo, mas sim indicado pelo executivo. Temos então os Collors, os FHCs, não há nenhum Lula, mas sim PTs, e é muito pior. Quando está corrompido é muito difícil qualquer correção. Vê, o CNJ está pedindo ajuda aos bons juízes! E todos atrapalham o andamento do CNJ. Onde reclamar? O que fazer? Botar na justiça vai resolver? Temos urgencia em reformar todo o Poder Judiciário, juntamente com o Ministério Público que se tornou o quarto poder da república. Estes são os intocáveis do poder no Brasil. Uma investigação bem feita compromete todo o sistema judiciário do país. Um país que tem quarenta porcento do PIB comprometido com o narcotráfico não tem um poder sério! Então a única solução que vejo é a imediata renúncia de todo os ministros do supremo e do ministério público. Impeachment já! Fora STF! Pela reforma no Judiciário já!

  2. Eliza
    16 de abril de 2012 at 08:50

    Pensemos bem antes de votar….
    “hoje são eles, amanha será a cada um de nós que não estivermos
    dando lucro para o País!”
    Senhor da-nos a Sabedoria para votar naqueles que irão fazer
    a vontade para o bem comum da sociedade e não do seu próprio bolso.

  3. Herbert Burns
    13 de abril de 2012 at 16:34

    Uma terra boa para o cultivo é aquela que recebeu bastante estrume, bastante esterco; não se cultiva neste momento, pois o esterco e o estrume fermentarão as sementes, mas após o período certo, as flores desabrocharão muito mais bonitas e vigorosas. Assim também é minha esperança quanto ao nosso país e a nossa justiça: virá dias em que a justiça andará lado a lado com nosso povo e de tão intima será como uma amiga, a companheira de todos os dias. Hoje estamos preparando a terra da justiça!

  4. Bel
    13 de abril de 2012 at 14:41

    ADOREI ESTE POST!!! Estou orgulhosa de meu amigo Robson, parabéns!!!!!

    AVANTE!!! EM DEFESA DA VIDA, perdemos apenas uma luta mas não a batalha.

    Ainda estamos aqui, de pé, firmes, nossas bases são fortes o bastante para aguentar muito mais, pois, afinal de contas, somos cristãos.

    É o Cristo Ressuscitado nossa força e nossa esperança.

  5. Priscila
    13 de abril de 2012 at 10:11

    Excelente comentário, Herbert! É lamentável e precisamos continuar colocando a boca no trombone…FIRMES!

  6. Maria Alice
    13 de abril de 2012 at 08:17

    Lembrando que o STF não tem nada que ‘produzir’ leis! Essa função é do Legislativo, composto por pessoas eleitas pelo povo, que tem se manifestado claramente contra o aborto.
    O resultado desta manobra via Judiciário era esperado e não é motivo para desânimo.

  7. Herbert Burns
    13 de abril de 2012 at 02:26

    No mesmo contexto poderiamos eliminar esses ministros pois parecem que ja esgotaram todas suas consciencias humanas, esgotou-se toda sua humanidade, não há mais nada a esperar deles, pois estão entrando no período humano considerado senil, inutil, trazendo martírio e desconforto deixando-nos em total tortura! Ainda bem que eu não penso como eles. Mas se eles são fiéis mesmo a seus pensamentos logo veremos a auto-eutanásia. Será? Quem vê na existencia de outros um incomodo profundo legalizando a sua eliminação, será que tomará do próprio remédio quando o incomodo for ele próprio? Julgará a si próprio com o mesmo peso? Acrdito que agarrarão a vida de tal maneira que nem respeitarão a vida dos proximos, é a ditadura do relativismo. Desculpe mais eu já sabia os votos e o resultado. E não foi adivinhação, foi olhar o que esses juízes defendem e servem, que com certeza não é ao povo brasileiro.

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