Drogas e Escravatura – Legalizar resolveria?

Reprodução

“Vamos legalizar a escravidão, para que o tráfico ilegal de negros seja mais controlado e se protejam as ‘peças’ de abusos e estragos. Podemos até taxar esse comércio e utilizar os impostos para melhorar o sistema de saúde da colônia”. Esse discurso poderia perfeitamente sair dos lábios de cidadãos brasileiros há não muitos anos. É importante lembrar que a  escravidão era um ato legalmente constituído no país até o século XIX. A legislação brasileira procurava defender o mercado interno controlando o comércio ilegal de escravos. Em 1888, a partir da abolição da escravatura, o comércio legal de negros foi abolido do Brasil, mas – como se vê ainda hoje – a proibição legal não inibe os criminosos de possuírem escravos em suas fazendas pelo interior do país, mesmo no século XXI e mesmo com a conivência do Estado, em alguns casos.

Reprodução

Ora, penalizar a prática da escravatura não tornou impossível a prática do tráfico ou a manutenção ilegal de escravos, como realmente se comprovou historicamente. Com efeito, quem sustentaria que a solução para o combate a escravatura é a sua legalização? É insensato afirmar que legalizar a escravidão é um passo em direção à humanização das relações humanas. Não se podem fazer concessões quando o que está em jogo é a dignidade humana. Sem embargo, ocorre com o tema das drogas analogamente o que acontece com o tema da escravatura. A escravidão, assim como as drogas, é moralmente reprovável, pois ofende a dignidade humana, independente da legislação ou do desejo da maioria da população. Jamais se poderá aceitar a escravatura por causa do desejo democrático da população, pois esta prática agride a natureza livre do homem. Ora, as drogas igualmente escravizam os homens e precisam ter o mesmo tratamento.

Hodiernamente, o discurso “politicamente correto” exige que qualquer crítica ou repreensão seja abolida da sociedade. Neste sentido, qualquer postura que sustenta o combate ao uso ou comércio de drogas é rapidamente rotulada como intolerante. Contudo, não exige muito demonstrar que o controle do governo sobre o comércio de qualquer item não impede o comércio ilegal deste mesmo produto, muito menos diminui o litígio sobre o comércio deste bem. Exemplo evidente é o comércio de armas, que está na mão do governo brasileiro, mas que convive com o comércio ilegal, provocando não poucas mortes na luta por mercado. O mesmo ocorre com os cigarros e com o mercado de mídias digitais. Ainda que haja legislação que organize o comércio, o tráfico e a pirataria oferecem à população produtos mais baratos, ferindo o direito subjetivo de seus produtores e alimentando a luta por mercado entre rivais.

Bem, mas se a história para alguns não é mestra (Historia magistra non est), e se a experiência com produtos assemelhados não vale, importa refletir sobre o caso da Holanda. Reiteradamente usada como exemplo de prática tolerante com as drogas, a Holanda possui uma política conivente com o uso “recreativo” da maconha desde a década de 1970. No entanto, nos últimos anos, os habitantes de Amsterdã e cidades vizinhas têm reivindicado a mudança na legislação acerca da tolerância com as drogas. E as razões são robustas:

1. Há um gradual aumento dos problemas sociais em torno dos bares que vendem a maconha “recreativa” (http://www.taipeitimes.com/News/world/archives/2005/03/19/2003246907).

2. Na última década, indo de encontro ao discurso apologético da descriminalização das drogas, houve aumento significativo dos crimes em torno desses bares, além do aumento da prostituição nesses mesmos bairro (http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/10/08/AR2010100806139_2.html).

3. O comércio da maconha em certos bares aumentou o uso de bebibas e desta droga por menores assutadoramente (http://www.idpc.net/sites/default/files/alerts/Summary%20of%20Dutch%20drug%20policy%20review.pdf).

Ora, a política de esquerda e liberal se sustenta pelas mentiras que conta. E muitas vezes, tais mentiras são de difícil percepção. Pois a respeito da legalização das drogas, um dos argumentos mais utilizados para a mudança na legislação das drogas no mundo veio abaixo, ironicamente graças à Holanda. A descriminalização das drogas (se bem que a Holanda não descriminalizou as drogas em geral, mas permitiu alguns bares de vender uma droga em particular e em pequenas doses) não diminui a adicção nem minora as questões criminais relativas ao uso de drogas. Pelo contrário, em torno dos referidos bares, aumentaram tanto a violência quanto a prostituição, pois os dois elementos se exigem ordinariamente. Como recentemente foi sustentado por um especialista, despenalizar o uso de drogas não traz a solução para esse drama humano. Lamentável, porém, que para ser provado o óbvio, um país tivesse que conviver com baixezas sem par, como ocorre com a Holanda faz 40 anos!

Links:

The Washington Post

NRC Handelsblad

NRC Handelsblad

The Washington Post

The Independent

BBC

Robson Oliveira

4 comments for “Drogas e Escravatura – Legalizar resolveria?

  1. Zaíra Vargas
    18 de junho de 2011 at 08:52

    Hoje não tem aula, já estou com saudades. Domingo passado participei da Missa do Pe. Demétrio em latim. Recordei meus tempos.

  2. Zaíra Vargas
    18 de junho de 2011 at 08:48

    O mesmo acontecerá com a legalização do aborto. As práticas clandestinas continuarão a existir.

    • Robson Oliveira
      18 de junho de 2011 at 09:39

      Muito bem lembrado, Zaíra! O aborto clandestino continuará a existir pois os mais pobres não terão acesso aos nossos “excelentes” hospitais públicos. Esse argumento é falso também.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *