Sobre a Ordenação de Diaconisas

Sobre o tema da ordenação de mulheres, retomado recentemente pelo manifesto “Igreja – 2011”, vale lembrar dois documentos recentes. O primeiro das Congregações para Doutrina da Fé, para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos e para o Clero (em italiano, link). O segundo é da Congregação para a Doutrina da fé (link).


NOTIFICAZIONE DELLE CONGREGAZIONI PER LA DOTTRINA DELLA FEDE, PER IL CULTO DIVINO E LA DISCIPLINA DEI SACRAMENTI, PER IL CLERO

1. Da taluni Paesi sono pervenute ai nostri Dicasteri alcune segnalazioni di programmazione e di svolgimento di corsi, direttamente o indirettamente finalizzati all’ordinazione diaconale delle donne. Si vengono così a determinare aspettative carenti di salda fondatezza dottrinale e che possono generare, pertanto, disorientamento pastorale.

2. Poiché l’ordinamento ecclesiale non prevede la possibilità di una tale ordinazione, non è lecito porre in atto iniziative che, in qualche modo, mirino a preparare candidate all’Ordine diaconale.

3. L’autentica promozione della donna nella Chiesa, in conformità al costante Magistero ecclesiastico, con speciale riferimento a quello di Sua Santità Giovanni Paolo II, apre altre ampie prospettive di servizio e di collaborazione.

4. Le Congregazioni sottoscritte – nell’ambito delle proprie competenze – si rivolgono, pertanto, ai singoli Ordinari affinché vogliano spiegare ai propri fedeli ed applicare diligentemente la suindicata direttiva.

Questa Notificazione è stata approvata dal Santo Padre, il 14 settembre 2001.

Dal Vaticano, 17 settembre 2001

Joseph Card. Ratzinger
Prefetto della Congregazione per la Dottrina della Fede

Jorge Arturo Card. Medina Estévez
Prefetto della Congregazione per il Culto Divino e la Disciplina dei Sacramenti

Darío Card. Castrillón Hoyos
Prefetto della Congregazione per il Clero


CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECRETO GERAL
sobre o delito da
tentada sagrada ordenação de uma mulher

A Congregação para a Doutrina da Fé, a fim de tutelar a natureza e a validade do sacramento da ordem, em força da especial faculdade que lhe foi conferida pela Suprema Autoridade da Igreja (cfr. cân. 30 do Código de Direito Canônico), na Sessaõ Ordinária do dia 19 de dezembro 2007, decretou:

Salva a prescrição do cân. 1378 do Código de Direito Canônico, seja aquele que tenha tentado conferir a ordem sagrada a uma mulher, seja a própria mulher que tenha tentado receber a ordem sagrada, incorrem na excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

Porém se aquele que tenha tentado conferir a ordem sagrada a uma mulher ou a mulher que tenha tentado receber a ordem sagrada fôr um fiel sujeito ao Código dos Cânones das Igrejas Orientais, salva a prescrição do cân. 1443 deste mesmo Código, seja punido com excomunhão maior, cuja remissão também é reservada à Sé Apostólica (cfr. cân. 1423 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais).

Este decreto entrará imediatamente em vigor com a publicação no periódico L’Osservatore Romano.

William Cardinale LEVADA
Prefeito

L. + S.

+ Angelo AMATO, S.D.B.
Arcebispo titular de Sila
Secretário

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