Testemunho de um bispo católico

DOM ANTONIO CARLOS ROSSI KELLER

PELA GRAÇA DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

BISPO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS)

Nota Pastoral a respeito da determinação do Tribunal de Justiça

do Estado do Rio Grande do Sul,

determinando a retirada dos símbolos religiosos dos locais públicos da Justiça.

O Conselho da Magistratura do TJ – RS determinou, nesta última terça feira, dia 06 de março, a retirada de todos os símbolos religiosos presentes nos prédios da justiça gaúcha.

O pedido para tal decisão tem a sua origem na Liga Brasileira de Lésbicas, através de uma solicitação protocolada em fevereiro de 2012. Tal decisão contraria o que a antiga administração do TJ – RS já tinha deliberado sobre esta questão, entendendo, na ocasião, não existir qualquer princípio preconceituoso na instalação de símbolos religiosos nas dependências dos prédios da justiça.

Como Bispo Diocesano, quero, através desta Nota Pastoral, expressar minha surpresa e meu repúdio a tal decisão.

É lamentável que o egrégio Tribunal de Justiça dobre-se diante da pressão de um grupo determinado, ideologizado e raivoso, contrariando a opinião da grande maioria da população do Estado do Rio Grande do Sul.

A interpretação dada pelo excelentíssimo relator daquilo que é a laicidade do Estado revela distorção de visão.

Como em outros países, orquestram-se movimentos pela expulsão do crucifixo das salas dos tribunais, das escolas e de outros lugares públicos, sob o pretexto de que o Estado deva respeitar as religiões que não adotam o mesmo símbolo, bem como aqueles que não adotam nenhuma forma de expressão religiosa.

Países com elevada tradição jurídica já rechaçaram tais argumentos, demonstrando cabalmente que a exposição passiva, em público, de símbolos religiosos não pode ser entendida como um proselitismo estatal de favorecimento a algum culto, ou como uma afronta à liberdade dos que ou não professam a fé em Cristo ou não professam algum tipo de fé.

No Brasil, o próprio Conselho Nacional de Justiça indeferiu tal pretensão, afirmando que a presença de um símbolo religioso, in casu o crucifixo em uma dependência de qualquer órgão do Judiciário, “não viola, não agride, não discrimina e nem sequer perturba ou tolhe os direitos e a ação de qualquer tipo de pessoa”, na expressão do então Conselheiro Oscar Argollo.

“A liberdade religiosa consiste na liberdade para professar a fé em Deus. Por isso, não cabe argüir a liberdade religiosa para impedir a demonstração da fé de outrem em certos lugares, ainda que públicos. O Estado, que não professa o ateísmo, pode conviver com símbolos dos quais não somente correspondem a valores que informam sua existência cultural, como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva da sua população – por isso, também, não é dado proibir a exibição de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares públicos”. [1]

Diante de tal decisão, como Bispo Diocesano, venho solicitar:

1AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MAGISTRADOS dos Fóruns das Comarcas presentes na área compreendida pela Circunscrição Eclesiástica da Diocese de Frederico Westphalen, RESPEITOSAMENTE, aentrega dos símbolos religiosos católicos (crucifixos, demais imagens sagradas, Bíblias, etc..), caso os mesmos pertençam ao Tribunal e não ao Poder Judiciário, para os respectivos párocos das Paróquias Sedes das mesmas Comarcas, para que os mesmos custodiem as referidas imagens e delas cuidem.

2. AOS REVERENDÍSSIMOS SENHORES PÁROCOS das Paróquias nas quais existam Fóruns, que recebam os símbolos religiosos católicos das mãos dos Excelentíssimos senhores Magistrados, emitindo um recibo em três vias, detalhando o que foi entregue, sendo uma via para o Excelentíssimo senhor Magistrado, uma via para a Paróquia e uma via para a Cúria Diocesana.

3. AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA JUSTIÇA, que professam a fé católica, que mantenham os sinais religiosos católicos que costumam usar pessoalmente (terços, escapulários, medalhas, crucifixos, etc…) e que, no esmero do trabalho em favor da justiça, especialmente no serviço dos mais necessitados e carentes dela, demonstrem sua fé católica, mantendo Jesus Cristo, Nosso Senhor, sempre presente nestes ambientes públicos.

Podem nos tirar os crucifixos e as imagens expostas em locais públicos. Mas jamais poderão tirar de nós a fé e a adesão aos princípios e valores do Evangelho.

Dada e passada em nossa Sede Episcopal, aos sete dias do mês de março do ano do Senhor de dois mil e doze.

+ Antonio Carlos Rossi Keller

Bispo de Frederico Westphalen (RS)

 

6 comments for “Testemunho de um bispo católico

  1. Márcio
    12 de Março de 2012 at 10:38

    A Bênção! A atitude do Revmo. Bispo encoraja-nos em meio a tantos exemplos de inércia dos católicos em defesa da fé e de vivência correspondentes à mesma, complementando-se. Haveria dispersão com outras tantas ocupações na atual modernidade, relegando a plano secundário tudo concernente às exigências do cristianismo e – necessidades mais prementes à fé(?) – competiriam e se justificariam preferencialmente.Porém, Jesus é explícito ao dizer:…quem pega no arado e olha para trás não me é digno. Isso determinará o destino posterior referente à escolha…

  2. Hemes Pompeu
    10 de Março de 2012 at 21:05

    Não sou religioso,mas creio em um ser superior que tudo rege, suprema energia da vida e dos melhores sentimentos do ser humano, respeito todas as crenças, sejam quais forem pois todos os povos e culturas procuraram durante sua evolução histórica respostas para os mistérios da vida, e em cada sociedade ou cultura apareceram em diferentes locais e tempos iluminados ou profetas que fundaram ou deram subsidios para serem fundadas crenças ou religiões com o fim especifico de conforto espiritual e também de promover a harmonia da vida em comunidades, com mandamentos e preceitos que no correr dos séculos se mostram atuais, como o são para nós ocidentais os “Dez Mandamentos”, pode-se discutir se foi mesmo DEUS que forneceu as Tabuas da Lei a Moisés, mas não se pode negar que é uma obra prima no que se refere a organização social e politica de um povo, e mesmo depois de milênios se mostra tão atual como na época em que se presume tenha sido escrito, por exemplo: “Honrar pai e mãe”, “Não matar”, “Não Roubar” continuarão tão atuais daqui a milhares de anos como hoje em dia. Por isto penso que o Judiciario Gaucho fez uma tremenda injustiça com um simbolo que representa a crença de milhões de pessoas, simbolo este que está acima de religiões e crenças, mas representa uma forma de ordenamento juridico e social que as leis humanas ainda estão muito longe de alcançar. Pode-se até não crer em J.Cristo, mas é inegavel o alcance de sua mensagem para o aperfeiçoamento da humanidade. Mas pensando bem até que concordo que se retirem os crucifixos, ficaria mal para um simbolo do que a humanidade tem de melhor, estar em um recito onde vemos tantas barbaridades, tantas injustiças, tantas mentiras, tantos elementos de baixos instintos promovendo suas deformidades intelectuais e seus vicios. Cabe aos verdadeiros religiosos darem exemplos de vida para atravéz deles converterem os maus , não adianta recursos judiciáis etc… para reverter esta decisão, a justiça dos homens como se encontra no mundo, (não é só no Brasil) é motivo de muita suspeita quanto a sua idoniedade.

    • David Gravatá (estudante)
      13 de Março de 2012 at 02:14

      Mas é nesses locais de barbaridades, injustiças, mentiras, corrupçao, e etc. que mais se precisa da imagem de Cristo.

  3. 9 de Março de 2012 at 09:35

    Caro Fernando,
    no meu entendimento a atitude de Dom Antonio foi acertadissima.
    Pense comigo, qual seriam os destinos das imagens e objetos religiosos? Tenho a impressão que seriam jogados fora, ou destruidos.

    Então Dom Antonio, pediu que entregassem para aIgreja guardar, e com tudo em segurança, poderemos pedir que sejam devolvidos a seus locais de origem.

    Caso se fizesse o contrário, correriamos o risco de quando autorizassem retomar com as imagens, não haver mais nenhuma….

    Trata somente do meu entendimento…

    Um abraço Deus abençoe
    Pax et Bonum
    Philipe

    • David Gravatá (estudante)
      13 de Março de 2012 at 01:46

      Concordo. Pois pode ser possível, que de outra forma, tais objetos, tidos como saagrados, sejam destruídos e destinados ao lixo (ofensa e sacrilégio). D. Antônio acerta em como pastor fiel a Igreja de Cristo, zelar pela fé, tentar preservar tais objetos.

  4. 8 de Março de 2012 at 17:32

    Estava a pensar aqui com meus botões (aff), em nome deste entendimento de nosso dito estado laico (que esta me parecendo mais estado ateu…), devemos remover o cristo redentor pois é uma ofensa aos que professam outra fé. Podemos ir mais além um pouquinho… As igrejas que são tombadas, não deveriam ser, somente os prédios que tenham em sua arquitetura símbolos oficiais do Estado….

    Vamos jogar 500 anos de história e cultura no lixo. Desprezar as bases/as fontes das nossas leis…

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