Viva São Judas Tadeu!

Dia 18 de outubro, a cidade de Niterói recebeu mais uma passeata, dessas que acontecem toda quinzena. Para organizar o evento, a prefeitura disponibilizou 170 guardas-municipais, devidamente concursados e pagos com erário público, além de 200 banheiros químicos e 02 ambulâncias, caso os participantes não se sentissem bem. É preciso ser dito: tudo dentro da legalidade! Por tudo isso, é de se estranhar porque o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deu parecer negativo ao apoio cinquentenário da Prefeitura de Niterói à Festa de São Judas Tadeu, em Icaraí-Niterói, que também é Patrimônio Espiritual da Cidade Sorriso.

Urna

Para justificar a decisão inovadora, o MP emulou o argumento usado pelo governo da prefeitura do Rio durante a Jornada Mundial da Juventude (2014), afirmando que a laicidade do Estado não permite a colaboração do entidades governamentais em atividades religiosas. Para além do quiproquó que essa decisão causou na cidade, é preciso refletir seriamente sobre esse argumento:

1) Se o MP-RJ quer mesmo defender a laicidade do Estado, cuja caracterização mais próxima do espírito do ministério é a absoluta separação entre as esferas, poderia começar por revogar todos os feriados religiosos de que goza, como dia 08 de dezembro, que se aproxima. Exigir que seus funcionários trabalhem como em dia ordinário, do menor até o maior, seria uma prova de que o ministério aplica a si o que impõe a outros. Caso não corte na carne, pode até parecer a algum desavisado que tudo não passa de uma questão ideológica.

2)  O MP-RJ afirma que os entes públicos não podem apoiar diretamente atos religiosos pois os fins do Estado não coincidem com os fins da Igreja e das outras comunidades religiosas. Não sendo o Brasil um Estado confessional, não caberia apoio oficial a nenhuma entidade religiosa, pois nenhuma delas se identifica com os fins da Federação. Ora, a se levar a sério o argumento, é para se perguntar se a Nação Brasileira se identifica com os objetivos e fins de outros movimentos e grupos, francamente apoiados – e às vezes financiados – por entes da Federação. Pode-se dizer, por exemplo, que o MP-RJ admite que a queima de fogos da Festa da Virada, em Icaraí, representa um anseio nacional, que identifica o espírito e os fins do Estado Nacional? O ministério já se pronunciou alguma vez sobre os gastos realizados no Carnaval da cidade, que também não expressa o espírito dos cidadãos nem se identifica com os fins do Estado?

3) Por fim, o MP-RJ sustenta que a laicidade do Estado tem como consequência a vedação a toda forma de colaboração e apoio do Ente Federado a movimentos religiosos. O Ministério Público argumenta que a fé é de âmbito privado e que não se pode exigir que o governo subvencione, financie ou mesmo colabore em atividades que não sejam civis. Novamente, a se considerar o argumento com seriedade, o MP-RJ devia também exigir que sejam fechados os hospitais, os leprosários, as escolas e universidades, os abrigos de sem-teto, as casas de recuperação de dependentes, todos serviços que as diversas entidades religiosas prestam ao Estado, apoiando-o no cumprimento de um dever que não é da Igreja, mas que são atividades basicamente civis, que deveriam ser cumpridas pelo Estado. Será que os membros do MP-RJ já pensaram direitinho e com seriedade que a aplicação do princípio proposto por eles significa o fechamento de todas essas instituições, com o consequente abandono de um sem-número de pessoas que só encontram na Igreja o apoio de que precisam?

É preciso dizer que a Prefeitura de Niterói, muito mais sensível às demandas dos seus cidadãos cristãos, os quais votam e pagam impostos como os outros, reiterou recentemente o apoio à Festa de São Judas Tadeu, continuando assim a tradição de mais de 50 anos e contrariando a notícia anterior. Com essa decisão, a prefeitura e o prefeito Rodrigo Neves dão provas de que estão atentos às ruas, ao povo que mora e vive na cidade. Ficar insensível ao clamor de tantos eleitores não seria uma atitude prudente. Apesar de o MP-RJ tentar impor pareceres discutíveis constitucionalmente a municípios do estado, o prefeito Rodrigo Neves cumpre seu papel de protetor da cidade, defendendo os direitos dos cidadãos, seus eleitores. O que prova mais uma vez que a influência do MP não é absoluta e que o executivo, quando se dedica, possui meios de servir à população. Parabéns, prefeito! Viva São Judas Tadeu!

1 comment for “Viva São Judas Tadeu!

  1. Maria Candida Cardoso Dias Rosa
    23 de outubro de 2015 at 19:46

    Parabéns Rodrigo Neves. Fez valer o seu lado cristão e trouxe alegria e sorrisos a todos os paroquianos da São Judas Tadeu. Deus o abençoe.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *