Tá difícil viver aqui…

Este texto é de uma amiga, comentando a decisão do judiciário de Pernambuco pela adoção de um bebê fertilizado in vitro por uma dupla de rapazes. Ele privilegiou na sua abordagem o aspecto jurídico da questão, apontando as vantagens e benefícios de fazer parte da parcela da sociedade que está na moda. Em outro momento, outros aspectos serão tratados também. As indicações em negrito são nossas.

Gillian

Interessante é que a base do juiz para decidir mais uma vez em favor dessa aberração é a Constituição Federal. Ele entende que os princípios da dignidade humana e da isonomia autorizam esse par homossexual a assumir uma paternidade de uma forma que sob nenhuma condição natural seria possível. A reprodução assistida nas legislações paradigma (França, Alemanha, Reino Unido) se destina a casais inférteis, isto é, homem e mulher unidos pelo matrimônio ou em união estável (nem todas admitem-na nesse caso) que não conseguem engravidar por métodos naturais. E preconizam que seja assim justamente porque buscam defender a dignidade humana do nascituro, daquele que, indefeso, virá a este mundo e precisará das melhores condições para desenvolver suas potencialidades. Defende-se aquele que tem direito a uma história, a uma base familiar constituída de modo a ensejar esse desenvolvimento (conforme se vê nas convenções internacionais sobre os direitos das crianças). A legislação alemã, a mais dura e inflexível nesse ponto, admite inclusive que a criança concebida por inseminação artificial com sêmen de doador saiba quem é seu pai. Deste nada poderá exigir materialmente, mas tem acesso àquele que lhe transmitiu as informações genéticas e pode, eventualmente, conhecer doenças a que esteja mais suscetível ou mesmo buscar doação de medula, por exemplo.

Reprodução

A aberração começa – se é que a informação do Yahoo! está correta – quando o magistrado reconhece como casamento a união dos homossexuais. O casamento tem como pressuposto de existência a diversidade de sexos. Acho que o magistrado faltou a essa aula. A Constituição assegura a dignidade humana e a isonomia dos dois senhores, segundo o douto julgador, mas não encontra sob seu manto espaço para abrigar o nascituro. Ao que me parece, ao proteger-se o suposto direito a uma paternidade por parte dos gays, o Poder Judiciário pernambucano nega ao nascituro a condição de pessoa. Se se protege o direito dos dois adultos em detrimento dos direitos da criança a uma família que propicie condições para o seu adequado desenvolvimento, me parece que houve uma eleição do melhor direito. Não me venham os juristas dizer que isso é ponderação de interesses, porque não é. Permitir que duas pessoas do mesmo sexo que não são casadas (nem poderiam jamais ser) façam uma inseminação artificial, usem uma mãe substituta e ainda registrem a pobre criança com seus sobrenomes não é ponderar interesses, é mesmo privilegiar o desejo egoísta de dois marmanjos que não querem entender que sim, são diferentes dos outros. O que temos hoje é o seguinte: os gays são diferentes, sabem que são diferentes, mas querem ser tratados como iguais às famílias em todos os casos. Não, esse não é um texto que incentiva o preconceito ou aplaude iniciativas violentas contra os homossexuais. Esse é um texto pra questionar até que ponto a Constituição que claramente privilegia a proteção da família e da criança será interpretada deslavadamente em favor de quem não consegue compreender que isonomia não é igualar a todos simplesmente, mas tratar os iguais na medida de sua igualdade e os desiguais na medida de sua desigualdade. 

Ah, e não venham os “do contra” dizer que é melhor crescer com amor sendo filho de gays do que viver na rua. Primeiro que não se trata de uma criança que os dois tenham encontrado na rua e, caridosamente, tenham decidido criar (o que já não seria recomendável). É um ser humano que eles escolheram conceber, de forma egoísta, para atender a seu desejo de ser uma “família completa”; uma pequena pessoa que jamais saberá quem é sua mãe; que enfrentará, já nos primeiros anos de vida, a dificuldade de não ter referenciais diferenciados de pai e de mãe, sabidamente importantes para a formação equilibrada do ser humano; que precisará, além de superar os desafios normais de uma pessoa em processo de socialização, dar conta de uma situação que ele(a) não escolheu para si.

7 comments for “Tá difícil viver aqui…

  1. Karina
    5 de Março de 2012 at 15:30

    Está difícil MESMO viver por aqui… Misericórdia, Senhor!

  2. 5 de Março de 2012 at 10:19

    Muito boa a argumentação. Sabiamente lançou mão do principio da isonomia e nos faz abrir os olhos para uma perspectiva que não costumamos atentar.

    temos que ter em mente sempre, como disse no artigo, isonomia não é igualar a todos simplesmente, mas tratar os iguais na medida de sua igualdade e os desiguais na medida de sua desigualdade.

    • Gillian Freitas
      7 de Março de 2012 at 01:19

      Philipe,

      A grande dificuldade que enxergo em mim e nos profissionais cristãos em geral é que não conseguimos manejar o conhecimento a favor do Evangelho. Fico feliz que tenha conseguido movimentar o seu pensamento de outra forma. Peço suas orações para que eu continue evoluindo e possa usar o conhecimento jurídico em favor do Evangelho, sempre com respeito e dignidade. Grata pelo comentário.

  3. David Gravatá (estudante)
    4 de Março de 2012 at 22:13

    Vi esta reportagem na tv (casa de meu sogro, já que estou sem tv), e logo a primeiro momento me preucupei com a criança. A Gillian tem razão em titular seu texto “Tá difícil viver aqui…” vai ficar muito difícil para a criança viver neste ambiente confuso, sendo obviamente educada por seus “pais” como sendo uma vida normal. Não sendo.
    complicado para a pobre que não escolheu isso, vai levar uma vida difícil. Sem uma referência materna verdadeira. Lendo este texto, tento me imaginar, o que seria de mim sem o amor e educação de minha mãe.
    Não quero parecer preconceituoso, etc, etc. Mas, devo também dar razão, o texto denuncia a verdade. Esses casais de gays são egoístas, querem forçar umba normalidade inexistente. É antinatural casais de mesmo sexo se procriarem. Casais de mesmo sexo não se copulam com objetivo de reprodução, mas de troca de prazeres. É aí que reside o problema moral. A troca de prazeres intimos de casais héteros compromissados que geram famílias é absolutamente normal. Produção indepedente, ou casais homo gerarem famílias não é normal. Ora, então temos um problema natural e moral. Não se espera que uma jaqueira venha a dar manga. Porque vai dar jaca. O sexo pelo prazer, conseguirá prazer, o sexo com amor, conseguirá amor. O fato se revela com o egoísmo do casal citado no texto, desejavam ter um bebê, para se sentirem “completos”, mas e quando vir as dificuldades? Como quando a criança ficar orivada de seu leite materno? Ou quando descobrir que ou leite que bebe não é de sua mãe verdadeira, já que legalmente, a justiça permite o que a natureza não permite ao homem. As “mamas” do homem não produzem leite.

    • Gillian Freitas
      7 de Março de 2012 at 01:16

      David,

      Obrigada pelo comentário. O problema nesse mundo é o silêncio dos bons. Se nós falássemos mais, talvez obtivéssemos resultados mais positivos para todos, sobretudo para aqueles que não podem se defender. Vamos juntos, David, orando e usando o conhecimento que o Senhor nos faculta para fazer o Reino mais próximo de nós. Paz e Bem!

      • 7 de Março de 2012 at 07:29

        Concordo com a Gillian! E digo mais: e aí não são os cristãos, mas os católicos em geral sofrem de uma fé anêmica, isto é, ela não tem força para entrar na vida civil. O silêncio da maioria dos cristãos católicos deve-se a que passaram ou estão passando por uma crise de fé. Não acreditam “tanto” que a Igreja Católica é a Igreja fundada por Cristo; não creem “tanto” na infalibilidade do Papa; e nem sabem se Jesus é mesmo o que Ele dizia ser: Deus Encarnado. O silêncio dos bons está intimamente unido a paraplegia da fé.

        • Eduardo Araújo
          7 de Março de 2012 at 20:03

          Caríssimo Robson, concordo com você e acrescentaria à fé anêmica da maioria dos católicos um certo complexo de “mea culpa”, instigado pela legião de “entendidos” que recorrem “ad nauseam” a inquisição, cruzadas, caso Galileu, para atacar à nossa religião ou – muito comum – quando padecem de pobreza argumentativa em assuntos relativos ao presente.

          Urge que mais e mais se informe aos católicos acerca da história da Igreja. História esta que espelha a Igreja Santa, formada de santos e pecadores. Daí, não há nada no passado que justifique abaixar a cabeça no presente, antes o contrário. Reconhecer, quando verdadeiramente ocorrido, um ou outro desmando de algum filho da Igreja é maturidade na abordagem do passado, especialmente quando, evidente, acompanhado do reconhecimento das virtudes e boas ações também dos filhos da Igreja.

          Tenho constatado fiéis que se calam amedrontados quando lhes jogam mentiras como a Igreja apoiando a escravidão e afirmando que os índios não tinham alma (!), catolicismo de Hitler, Pio XII cúmplice do nazismo, Igreja sustentando que a Terra era redonda e outros absurdos mais.

          Então, meu caro, acredito serem dois os problemas que levam a essa passividade cordeirinha dos católicos: a citada crise de fé e o desconhecimento sobre a própria Igreja – seus ritos, suas doutrinas, sua história. Talvez, o segundo seja decorrente do primeiro, como também pode acontecer o inverso.

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