A Humanae Vitae em Perguntas e Respostas

Comentário: O Pe. Matheus Pigozzo envia mais um excelente texto para reflexão. Trata-se de um comentário à Humanae Vitae, um dos textos mais importantes do Magistério Ordinário da Igreja sobre a natureza, a finalidade e as propriedades matrimônio cristão. Vale a pena!


A Humanae Vitae em Perguntas e Respostas

 1.      Qual é a fonte do amor conjugal?

 R: A fonte suprema do amor conjugal é o próprio Deus (Cf. HV,8)

Família, Dom de Deus

Família, Dom de Deus

 2.      O matrimônio é uma invenção social completamente mutável, resultado de meras forças naturais?

R: “O matrimônio não é (…) fruto do acaso, ou produto de forças naturais inconscientes: é uma instituição sapiente do Criador, para realizar na humanidade o seu desígnio de amor.” (HV,8)

3.      Em linhas gerais, qual o objetivo da instituição matrimonial?

R: “Mediante a doação pessoal recíproca (…) os esposos tendem para a comunhão dos seus seres, em vista de um aperfeiçoamento mútuo pessoal, para colaborarem com Deus na geração e educação de novas vidas.” (HV,8)

 

4.      Em última instância, para os batizados, o que representa o matrimônio?

R: “… para os batizados (…) representa a união de Cristo com a Igreja.” (HV,8)

 

5.      Podemos dizer que a aliança conjugal é fruto de meros instintos?

R: “Não é, portanto, um simples ímpeto do instinto ou do sentimento; mas é também, e principalmente, ato da vontade livre…” (HV,9)

 

6.      Quem se propõe a viver o matrimônio, deve pretender compartilhar só alguns momentos e algumas qualidades da vida do outro?

R: “…os esposos generosamente compartilham todas as coisas, sem reservas indevidas e sem cálculos egoístas. Quem ama verdadeiramente o próprio consorte, não o ama somente por aquilo que dele recebe, mas por ele mesmo, por poder enriquecê-lo com o dom de si próprio.” (HV,9)

 

7.      O matrimônio pode terminar quando os dois julgam não nutrir um pelo outro aquele sentimento inicial?

R: O matrimônio é necessariamente “amor fiel e exclusivo, até à morte.” (HV,9)

8.      O matrimônio pode, por arbitrariedade do casal, ser um amor fechado em si e consequentemente fechado à geração de vidas?

R: (O Matrimônio é) “amor fecundo que não se esgota na comunhão entre os cônjuges, mas que está destinado a continuar-se, suscitando novas vidas.” (HV,9)

9.      Qual é o maior dom da vida de um casal?

R: “Sem dúvida, os filhos são o dom mais excelente do matrimônio e contribuem grandemente para o bem dos pais” (HV,9)

10.  O que é verdadeiramente “paternidade responsável”?

R: “Em relação com os processos biológicos, paternidade responsável significa conhecimento e respeito pelas suas funções (…) Em relação às tendências do instinto e das paixões, a paternidade responsável significa o necessário domínio que a razão e a vontade devem exercer sobre elas. Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento (…) comporta ainda, e principalmente, uma relação mais profunda com a ordem moral objetiva, estabelecida por Deus (…) implica, portanto, que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres, para com Deus, para consigo próprios, para com a família e para com a sociedade, numa justa hierarquia de valores.” (HV,10)

11.   Como a transmissão da vida é algo da intimidade do casal, ele pode agir com autonomia seguindo sua consciência?

R: “Na missão de transmitir a vida, eles não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autônoma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus…” (HV,10)

12.  Se é tal a importância de gerar vidas no matrimônio, pessoas que não podem engravidar usam ilegitimamente do ato sexual?

R: “Estes atos, com os quais os esposos se unem em casta intimidade e através dos quais se transmite a vida humana, são, como recordou o recente Concílio, ‘honestos e dignos’; e não deixam de ser legítimos se, por causas independentes da vontade dos cônjuges, se prevê que vão ser infecundos…” (HV,11)

13.  O ato sexual, mesmo tendo motivos graves, pode ser sem abertura à vida?

R: “…a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida.” (HV,11)

 

14.  Onde se fundamenta esse argumento de o ato sexual ter de ser aberto à vida?

R: “Esta doutrina (…) está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador. Na verdade, pela sua estrutura íntima, o ato conjugal, ao mesmo tempo que une profundamente os esposos, torna-os aptos para a geração de novas vidas, segundo leis inscritas no próprio ser do homem e da mulher. Salvaguardando estes dois aspectos essenciais, unitivo e procriador, o ato conjugal conserva integralmente o sentido de amor mútuo e verdadeiro e a sua ordenação para a altíssima vocação do homem para a paternidade.” (HV,12)

15.  Quais os princípios que o casal deve se basear, para saber o que é lícito nas relações sexuais?

R: Há uma “conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador.”. Portanto, para guardar a verdade do ato, obviamente respeitando a dignidade da ação, o que pode ser considerado preliminar (carícias, beijos…) deve ser orientado de forma que o casal realize as duas dimensões do ato, o que acontece, ao menos objetivamente, só pela via natural. (Cf. HV,12)

16.  Se um casal desrespeita esse ensinamento fere uma mera lei eclesiástica?

R: “Usar deste dom divino, destruindo o seu significado e a sua finalidade, ainda que só parcialmente, é estar em contradição com a natureza do homem (…) e, por conseguinte, é estar em contradição com o plano de Deus e com a sua vontade.” (HV,13)

17.  Se um casal não tem condições de ter mais um filho, pode fazer laqueadura, vasectomia ou abortar?

R: “…é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo generativo já iniciado, e, sobretudo, o aborto querido diretamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas. É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher.” (HV,14)

18.  Se uma mulher recebe um laudo médico dizendo que se tiver outro filho ela corre risco de vida, poderia ela recorrer à laqueadura? E se essa impossibilidade for temporária, pode tomar pílulas anticoncepcionais?

R: “É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação.” (HV,14)

19.  Se os esposos já tem filhos, o ato sexual que realizam, tornado infecundo por arbitrariedade, pode ser considerado lícito por estar dentro de uma vida que foi fecunda?

R: “É um erro, por conseguinte, pensar que um ato conjugal, tornado voluntariamente infecundo, e por isso intrinsecamente desonesto, possa ser coonestado pelo conjunto de uma vida conjugal fecunda.” (HV,14)

Obs: Se o casal recorreu no passado à esterilização permanente (vasectomia ou laqueadura) e tenha se arrependido e se convertido, e consequentemente se confessado, quando praticam o ato conjugal não o realizam de forma desonesta, pois, sua impossibilidade de gerar é devido à disposição atual de seu organismo, e sua disposição interior agora é consonante com a verdade do ato unindo o casal e aberto à vida que não vem por motivos que não dependem mais do casal.

20.  Se o casal julgar verdadeiramente preciso que se espace a gravidez e, não é lícito recorrer a meios anticonceptivos, o casal deve ficar sem praticar sexo até poder gerar vidas com responsabilidade?

R: “…a Igreja ensina que então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos e, deste modo, regular a natalidade, sem ofender os princípios morais…” (HV,16)

FAMÍLIA AOS PÉS DA CRUZ

21.  É lícito ao casal espaçar a gravidez (evitar os nascimentos), mesmo recorrendo aos períodos infecundos, por qualquer motivo, ou existem critérios objetivos para espaçar a gravidez sem negligenciar sua maior missão enquanto casal?

R: Só é lícito se “…existem motivos sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores…” (HV,16)

Diz ainda que “as condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais…” (HV,10) se constituem “motivos graves” (HV,10) podem ser consideradas na avaliação desprovida de egoísmo diante de Deus para saber se é justo o espaçamento.

 

22.  Se a esposa se decide por viver o caminho da reta moral matrimonial e, portanto, largue o uso de pílulas anticoncepcionais, e seu esposo não concorda por lhe ser exigido períodos de continência no respeito dos ritmos naturais, o que ela deve fazer?

R: Partindo do princípio moral que “se é lícito, algumas vezes, tolerar o mal menor para evitar um mal maior, ou para promover um bem superior, nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal, para que daí provenha o bem; isto é, ter como objeto de um ato positivo da vontade aquilo que é intrinsecamente desordenado e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo se for praticado com intenção de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares, ou sociais.” (HV,14), concluímos, que não é lícito para ela continuar a tomar pílulas (fazer um mal) por causa da resistência do marido. No entanto, pelo mesmo princípio, haurimos o entendimento que, depois de explicada a situação, expondo que isso feriria sua consciência e ainda assim, houver resistência e isso for colocar em risco o matrimônio ou por adultério ou por divórcio, o caso analisado por um prudente sacerdote, poderia abrir a possibilidade para ela tolerar passivamente o mal menor: o esposo usar o chamado “preservativo”, afim de evitar o mal maior da separação ou do adultério.

Obs: O caso exposto acima é o que a moral chama de cooperação material com o mal. A ação não deve ser fruto de uma vontade de pecar. Para ser lícita ela deve: 1- ser verdadeiramente necessária (não há outro meio); 2- A ação de quem coopera não pode ser ilícita em si mesma; 3- O bem é maior que a maldade da ação cooperada.

É importante que se reze e, com caridade, se tente ao longo do tempo fazer com que o esposo entenda os princípios morais e desista de praticar o mal.

23.  É lícito ao homem, tendo dificuldade de fertilização, recorrer a exames que exigem masturbação?

O princípio exposto acima, encontrado número 14 da HV, também esclarece a condenação desses exames, pois mesmo que o objetivo final seja bom: por exemplo, saber que tratamento sofrer para poder melhorar a qualidade de seu esperma afim de fecundar sua esposa para gerar vidas, nunca é correto fazer um mal (aqui no caso a masturbação) para se obter um bem.

24.  Se uma mulher tiver que inevitavelmente, por motivos sérios, tomar remédios (mesmo pílulas chamadas anticoncepcionais) para regulação hormonal ou curar doenças, ainda que com isso impeça a ovulação e consequentemente a fecundação quando tiver relações, é lícito?

R: “A Igreja (…) não considera ilícito o recurso aos meios terapêuticos, verdadeiramente necessários para curar doenças do organismo, ainda que daí venha a resultar um impedimento, mesmo previsto, à procriação, desde que tal impedimento não seja, por motivo nenhum, querido diretamente.” (HV,15)

Obs: É importante lembrar que muito dos medicamentos chamados “anticoncepcionais”, por trazerem consequências ruins para as mulheres pela carga hormonal elevada nestes, eles hoje estão sendo confeccionados com níveis menores de hormônios que, em muitos casos, permitem a fecundação e depois provocam o aborto sem que a mulher saiba. Portanto, é de grave responsabilidade do casal buscar saber as consequências do medicamento que a mulher toma, pois, se estes admitem a possibilidade, ainda que pequena, do aborto obviamente não é lícito tomar se mantem relações.

 

25.  É coerente a Igreja dizer ser lícito espaçar a gravidez de forma natural e condenar as formas não naturais?

R: “…no primeiro, os cônjuges usufruem legitimamente de uma disposição natural; enquanto que no segundo, eles impedem o desenvolvimento dos processos naturais.” (HV,16)

26.  Quais são as principais consequências do uso dos anticoncepcionais?

R: Abertura fácil à infidelidade conjugal e degradação moral; não estímulo à prática das virtudes; perda de respeito pela mulher, considerando-a como um mero objeto; controle social da parte do governo. (Cf. HV,17)

27.  A Igreja pode mudar os ensinamentos expostos acima, quando ela os achar obsoletos e não mais condizentes com o ritmo do mundo moderno?

R: “A Igreja não foi a autora dessa lei e não pode portanto ser árbitra da mesma; mas, somente depositária e intérprete, sem nunca poder declarar lícito aquilo que o não é, pela sua íntima e imutável oposição ao verdadeiro bem comum do homem. Ao defender a moral conjugal na sua integridade, a Igreja sabe que está contribuindo para a instauração de uma civilização verdadeiramente humana; ela compromete o homem para que este não abdique da própria responsabilidade, para submeter-se aos meios da técnica; mais, ela defende com isso a dignidade dos cônjuges.”  (HV,18)

28.  A continência periódica praticada pelo casal que, por motivos justos espaça a gravidez, é prejudicial?

R: A “continência periódica (…) disciplina, própria da pureza dos esposos, longe de ser nociva ao amor conjugal, confere-lhe pelo contrário um valor humano bem mais elevado. Requer um esforço contínuo, mas, graças ao seu benéfico influxo, os cônjuges desenvolvem integralmente a sua personalidade, enriquecendo-se de valores espirituais: ela acarreta à vida familiar frutos de serenidade e de paz e facilita a solução de outros problemas; favorece as atenções dos cônjuges, um para com o outro, ajuda-os a extirpar o egoísmo, inimigo do verdadeiro amor e enraíza-os no seu sentido de responsabilidade no cumprimento de seus deveres. Além disso, os pais adquirem com ela a capacidade de uma influência mais profunda e eficaz para educarem os filhos…” (HV,21)

29.  Qual o conselho da Humanae Vitae aos governantes?

R: “…não permitais que se degrade a moralidade das vossas populações; não admitais que se introduzam legalmente, naquela célula fundamental que é a família, práticas contrárias à lei natural e divina. Existe uma outra via, pela qual os Poderes públicos podem e devem contribuir para a solução do problema demográfico: é a via de uma política familiar providente, de uma sábia educação das populações, que respeite a lei moral e a liberdade dos cidadãos.” (HV,23)

30.   Como um casal católico deve fazer para ter forças para viver as normativas morais do matrimônio?

R: “…abeirem-se, sobretudo pela Santíssima Eucaristia, da fonte de graça e da caridade. E se, porventura, o pecado vier a vencê-los, não desanimem, mas recorram com perseverança humilde à misericórdia divina, que é outorgada no sacramento da Penitência.” (HV,25)

31.  Casais conscientes da doutrina da Igreja são convidados a quê?

R: “…apostolado, do semelhante, por parte do seu semelhante: são os próprios esposos que assim se tornam apóstolos e guias de outros esposos.” (HV,26)

32.  Qual a missão dos médicos?

R: “…promoverem, em todas as circunstâncias, as soluções inspiradas na fé e na reta razão e esforcem-se por suscitar a convicção e o respeito no seu ambiente. Considerem depois, ainda, como dever profissional próprio, o de adquirirem toda a ciência necessária, neste campo delicado, para poderem dar aos esposos, que porventura os venham consultar, aqueles conselhos sensatos e aquelas sãs diretrizes, que estes, com todo o direito, esperam deles.” (HV,27)

33.  Como deve proceder o sacerdote na orientação dos casais?

R: “…é da máxima importância, para a paz das consciências e para a unidade do povo cristão, que, tanto no campo da moral como no do dogma, todos se atenham ao Magistério da Igreja e falem a mesma linguagem (…) Não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo é forma de caridade eminente para com as almas. Mas, isso deve andar sempre acompanhado também de paciência e de bondade, de que o mesmo Senhor deu o exemplo, ao tratar com os homens.” (HV,28-29)

Obs: Com esse apelo aos sacerdotes a Humanae Vitae deixa claro aos fiéis que em coisas objetivas já ensinadas pela Igreja um padre não tem poder para ensinar o contrário. Não pode, por exemplo, dizer a um: “em seu caso é possível fazer a laqueadura”, ou dizer a outro: “siga sua consciência se deve ou não evitar filhos com anticoncepcionais” etc…

34.  Qual é o nível de importância desse assunto na ação pastoral dos senhores bispos em suas dioceses?

R: “Considerai esta missão como uma das vossas responsabilidades mais urgentes, na hora atual.” (HV,30)

 

Pe. Matheus de Barros Pigozzo

Arquidiocese de Niterói

Sagrada Família - Rafael Sanzio

Robson Oliveira

4 comments for “A Humanae Vitae em Perguntas e Respostas

  1. Matheus
    23 de maio de 2014 at 14:00

    Caro irmão, não sei se foi o caso de vcs, mas muitos casais tentam usar os métodos naturais sem o acompanhamento de instrutores especializados fazendo com que não tenham precisão nas anotações e no reconhecimento dos períodos. Eu não sou instrutor de métodos naturais, posso tentar te indicar pessoas mais preparadas para te responder, mas até onde eu sei toda a mulher, independente do ciclo que tem, pode ser usuária do método natural.
    O que Deus pede não é impossível… pode ser difícil, mas Ele nos ajuda!
    Os princípios morais são claros. Procurar brechas e exceções não seria o caminho, pois, ferir esses princípios não seria uma ofensa a uma instituição ou pessoas eclesiásticas, mas sim, a própria lei divina presente na natureza humana.
    Se vc quiser posso te indicar pessoas que podem ajudar vc e sua esposa. Coragem!
    Deus abençoe! Grande abraço!
    Querendo perguntar mais escreva: mathpigozzo@yahoo.com.br

  2. Bruno Mourão
    22 de maio de 2014 at 23:02

    Tenho uma pergunta que acredito não ter sido contemplada nesta arguição:

    “O que fazer se, devido a desordens orgânicas e metabólicas desconhecidas, a esposa não tenha um ritmo natural das funções geradoras que permita reconhecer os períodos fecundos ou infecundos, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos. Tendo inclusive sido comprovado por gravidez bem sucedida em período e condições fisiológicas considerados infecundos?” (método natural não funciona)

    Att,

    Bruno e Camila Mourão.

    • 23 de maio de 2014 at 15:01

      Olá Bruno, olha se for feito um acompanhamento correto com instrutora do método de ovulação billings, vocês conseguem viver o método natural. As ordens orgânicas e metabólicas podem ser sanadas com um acompanhamento médico e nutricional.

      Uma gravidez comprovada num período infecundo é milagre de Deus!!!!

      O método natural inclusive irá auxiliar o diagnóstico médico devido as anotações do muco cervical.

      A mulher saberá recolher o seu período infecundo e o fecundo, ainda que o fecundo seja de apenas um dia!!!

      deus os abençoe.

      Viviane Pastre.

    • 23 de maio de 2014 at 18:02

      Olá, Bruno! Obrigado por sua participação.

      Eu e minha esposa somos usuários dos métodos naturais há mais de 13 anos e, apesar de não sermos instrutores, acompanhamos de perto casais que também usam os métodos naturais. E até hoje, baseado em nossa experiência e na literatura médica, não se viu caso onde uma mulher não possa reconhecer seu período fértil e abdicar do ato conjugal, caso haja motivos graves para não engravidar (ver aqui e aqui os motivos).

      Por isso, se acontecer uma gravidez em período estéril, só há uma explicação: essa criança é desejada por Deus para o casal naquele momento. Ora, se não foi mal uso do método, se não foi doença que impossibilitou a observação do casal, se não foi incontinência, só pode ser a Vontade de Deus. E é essa a diferença do casal cristão para o casal pagão. Para nós, fazer a Vontade de Deus está acima de nossas preferências e gostos pessoais.

      Abração e voltem sempre!

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