Abaixo-assinado pela aprovação do PL 478/07 – Estatuto do Nascituro

Constituição Federal brasileira garante o direito à vida, à saúde, e muitos outros direitos. Apoiados nela, e em declarações internacionais assinadas pelo Brasil, tem sido explicitadas algumas normas legais de grande importância para grupos de cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e outros. É nesse espírito que foi proposto no Congresso Nacional o Estatuto do Nascituro (da criança por nascer).

 

Representado pelo Projeto de Lei nº 478/07, o Estatuto do Nascituro é uma importante disposição legal que protege a vida humana desde a concepção e reforça os direitos e garantias fundamentais presentes especialmente no Art. 5º da Constituição Federal.
Vale lembrar que o que está em análise é o substitutivo apresentado pelaDeputada Solange Almeida (PMDB/RJ), aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).


Sua aprovação se faz necessária para que a proteção da vida humana não-nascida tome seu lugar prioritário de importância na aplicação das leis e na formulação e execução de políticas públicas.


Nós, abaixo-assinados, pedimos aos poderes públicos,  especialmente às instâncias do Congresso Nacional nas quais atualmente tramita, a diligente tramitação e aprovação do PL 478/07 – Estatuto do Nascituro.
Para assinar este abaixo-assinado, clique aqui. Faça sua parte e ajude na luta em favor da vida!

12 comments for “Abaixo-assinado pela aprovação do PL 478/07 – Estatuto do Nascituro

  1. Morrigan
    6 de novembro de 2011 at 17:39

    Sim a vida: planejada, desejada e pela igualdade de condições e decisões! Quando criminalizam o aborto, matam a mulher pobre que muitas vezes não tem acesso a uma educação de qualidade, saúde, informação, filhos para criar (as vezes sozinha), sub-empregos…
    O aborto deve ser legal, seguro e raro! E isso só será possível quando os brasileiros deixarem de lado esse falso moralismo, o estado acompanhar essas mulheres e homens, com planejamento familiar, educação sexual desde a adolescencia.

    • Robson Oliveira
      7 de novembro de 2011 at 14:41

      Esse é o problema: a condição. Ou a vida é um valor em si, ou então começam os sofismas. O que é igualdade? Para Hitler, o critério era a raça; para os escravocratas, a cor da pele. Em alguns países em que o aborto é permitido, o que se vê em curso é uma limpeza étnica, é uma prática genocida, financiada por empresas e ONG’s mais interessadas em lucros que comprometidas com o bem humano (ver aqui).

      O aborto não pode ser legalizado, pois os mais pobres é que pagarão o preço. E precisamente falando, nem se pode falar que há aborto seguro, pois sempre há, pelo menos, uma morte em cada ação abortiva: o bebê. É hipocrisia falar de direitos humanos se alguém tem coragem de matar um bebê indefeso. De fato, não há argumento que justifique o aborto, por mais que a situação da família seja difícil.

      Não ao aborto provocado!

  2. 4 de outubro de 2011 at 17:33

    eu estou nessa batalha comte com migo nessa briga.

  3. Elisiany
    20 de setembro de 2011 at 19:53

    Sim a vida!

  4. Thaís Vianna de Moraes
    17 de setembro de 2011 at 15:56

    Sim a vida, desde a sua concepção!!!!!!

  5. Ana Cristina Soares Neris
    7 de setembro de 2011 at 09:17

    Pelo direito a vida dada por Deus e só por Ele tirada… voto computado.

  6. Maria de Lourdes Garrido Crispim
    3 de setembro de 2011 at 11:49

    Em nome de Jesus!
    Vamos respeitar nossos bebezinhos!

  7. Mazir Mendonça
    1 de setembro de 2011 at 18:17

    Assinado!!!

  8. 31 de agosto de 2011 at 12:33

    Perdoe-me pelo erro gráfico: “em quanto” onde deve-se entender “enquanto”.

  9. 31 de agosto de 2011 at 12:28

    Voto computado.
    A luta pela vida é uma batalha muito nobre pela qual devemos, em quanto seres racionais, nos dedicar.
    Conte sempre com meio apoio.

    Abçs a todos.

    • Robson Oliveira
      31 de agosto de 2011 at 13:44

      Todos os homens de boa vontade deveriam unir-se em favor da vida, desde sua concepção. Pena que alguns não têm a honra e retidão moral que você, senhor Maurício.

      Abraço e volte mais vezes.

  10. 30 de agosto de 2011 at 16:15

    e que DEUS abençoe o futuro do noso Pais!!

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